Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

II Semana Jurídica da FDDJ

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto